A Assembleia de Freguesia de Arrifana reuniu-se em sessão extraordinária no dia 31 de Março de 2010 para discussão e aprovação do Orçamento e Plano de Actividades. O outro ponto da ordem de trabalhos foi a votação da delegação de competências da Câmara Municipal da Feira à Junta de Freguesia de Arrifana.
O Orçamento e Plano de Actividades para 2010 foi aprovado com voto de qualidade.
A Protocolo entre a CM Feira e a JF Arrifana foi aprovado com apenas 2 votos contra.
Rui Ferreira aproveitou o período antes da ordem do dia para informar que os condutores estão a ser multados na Rua do Outeiro (junto ao "Misca"), mesmo os moradores que se dirigem no sentido poente-nascente por ter sido colocado o sinal proibido como forma de alertar para o perigo de derrocada de parte da via. A sinalização não foi aprovada em Assembleia e não é respeitada por ser entendida como alerta apenas.
Dário Matos informou que a sinalização era responsabilidade da CM Feira e que ia informar o transtorno e procurar solução para a estrada com urgência.
Eduardo Costa mostrou o seu desagrado por não ter sido consultado na proposta de Plano e Orçamento.
António Belo e Arménio Oliveira perguntaram para que serviam os € 22.500 previstos pela Junta de Freguesia para a requalificação urbana da zona da Rua.
David Ferreira disse que a prioridade é a requalificação da Zona da Rua e que as verbas baixas em outras rúbricas se devem a não ser prioridade para 2010 mas necessitam de cabimentação apra o caso de haver alterações de pressupostos. Informou que a Junta de Freguesia (JFA) efectuou um levantamento com o Comando dos Bombeiros de todas as situações de perigo em Arrifana (casas e ruas) junto à via pública e a Zona da Rua é uma delas, além das casas abandonadas serem lugar de prostituição e de drogados, pelo que é urgente resolver.
A verba prevista juntamente com a ajuda da Câmara Municipal (CMF) servirá para adquirir propriedades (apenas 2 já eram da CMF) e demolição. As casas estão a ser negociadas uma a uma, só faltando chegar a acordo com um proprietário. Conforme o andamento, depois se apresentará um plano de reabilitação que passará por um espaço verde.
Rui Ferreira perguntou porque é que a Evocação das Invasões Francesas não faz parte do Plano de Actividades e se se iam realizar novamente.
David Ferreira esclareceu que apenas as "despesas de capital" (novos bens) aparecem no Plano de Actividades e que as Invasões Francesas se repetiriam já este mês de Abril e que os custos estão nas rúbricas de "despesas correntes". Acrescentou que os principais custos já ocorreram no ano transacto com a aquisição de fardamento e armamento.
Rui Ferreira questinou onde a Junta de Freguesia ia aplicar as verbas que propôs no orçamento para requalificação de polidesportivos, parques infantis e construção de passadeiras elevadas.
David Ferreira respondeu que a JFA pretende requalificar o polidesportivo de Sto. Estêvão, poderá construir um novo parque infantil e vai construir uma passadeira elevada junto à Escola EB2.3.
Jorge Silva salientou que era o orçamento possível em tempo de "vacas magras" e que o importante era definir prioridades para Arrifana em função da escassez de verbas e que o PSD defende como prioridade a requalificação da zona degradada da Rua junto ao Cruzeiro. Propôs para o futuro um plano de actividades paralelo com todas as despesas além das de capital para facilitar a informação à Assembleia.
Rui Ferreira referiu que as actividades que não são prioridade devem aparecer no plano com início diferido em vez de terem início a 01.01.2010 e fim a 31.12.2010. Enalteceu a JFA ter como prioridade a construção de passadeiras elevadas.
Eduardo Costa congratulou-se por a JFA ter incluído no Orçamento uma verba para o fardamento dos funcionários e lamentou não haver verba para o Lar de Idosos. Disse ainda duvidar que a JFA esteja interessada no início do Centro Escolar porque uma fonte tinha dito a alguém isso, apesar de não ter sido na sua presença. Esta suspeita vaga feriu o PSD e a JFA que reagiram com muito desagrado a esta provocação.
A JFA despoletou com a CMF a candidatura ao Centro Escolar já aprovada e tinha todo o interesse em que começasse o quanto antes. Dário Matos já em Dezembro tinha informado a Assembleia que o terreno já estava escolhido, sendo no local da actual Escola do Bairro. O processo até à construção está a seguir os trâmites legais.
David Ferreira informou que o Lar de Idosos terá todo o apoio da JFA quando o Centro Social ou outra instituição avançar com o projecto.
António Belo questinou a JFA se tinha tomado providências após o acidente grave de um funcionário. Referiu que a Piscina devia estar no Plano de Actividades. Por último, felicitou a JFA por estar a construir um passeio na Rua da Buciqueira na fronteira com SJ Madeira.
David Ferreira informou que a JFA pediu mais formação para os funcionários de HST e que a CMF estava a dar formação. A JFA está também a dotar os trabalhadores de melhor equipamento.
Mencionou que a piscina não era uma prioridade e que apenas uma das 4 do concelho era rentável.
O último tema foi as análises de água aos fontanários em que Dário Matos afirmou que a JFA ia continuar a pedir análises para as fontes de todos os lugares apesar dos custos elevados.
Por último fica a informação que as receitas e despesas previstas para 2010 correspondem a 354.426 euros.
